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As notícias dos últimos 30 dias, propagadas repetitivamente nos meios de comunicação, têm tirado o sono de muita gente. Alguns entusiastas defendem que é preciso focar somente na saúde e que a área econômica ficará para depois, mas se esquecem que se a economia quebrar (empresas que fecham ou reduzem a produção farão demissões) os problemas, inclusive mortes, poderão ser mais acentuados. É possível considerar que é esse o grande dilema de quase a totalidade dos países. Não existem receitas que podem indicar as melhores decisões. Seguem algumas notícias destacadas nos meios de comunicações:
1)      A economia mundial vai registar uma contração de 3,2% este ano, a maior queda desde a Grande Depressão, como consequência da pandemia de Covid-19, segundo as previsões publicadas hoje pelas Nações Unidas.
 
2)      Pesquisa mostra que 42 empresas no Japão pediram falência devido à pandemia;
 
3)      21 mil empresas britânicas pediram falência entre março e abril;
 
4)      Prejuízo de 48 milhões de reais, conforme notícia veiculada no Jornal Folha de São Paulo, no dia 14 de maio de 2020.
 
5)      Empresas que nasceram com o desenvolvimento tecnológico, como o UBER, também anunciam prejuízos: Prejuízo na UBER aumenta 190%, conforme notícia veiculada no Jornal Folha de São Paulo, no dia 07 de maio de 2020.
 
6)      Prévia do PIB registra queda de 5,9% na economia brasileira em março;
 
7)      Com os efeitos da pandemia do Covid-19, a atividade econômica registrou queda no primeiro trimestre deste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado em 15.05.2020 pelo Banco Central (BC).
 
8)      Pelo menos 600 mil micros e pequenas brasileiras fecharam as portas e milhões de funcionários podem ser demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. É o que mostra levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas empresas) e obtido com exclusividade pela CNN.
 
9)      Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, promove, online, debate sobre o panorama do e-commerce no Brasil, analisando aspectos e indicadores antes, assim como desafios e novas oportunidades, a partir da pandemia.
 
O mundo sempre teve períodos de impactos com efeitos sobre a humanidade, conforme Yuval Hoah Harari escreveu em seu livro, “Sapiens: Uma breve história da humanidade”, e entre os muitos citamos o processo evolutivo na agricultura. A partir da descoberta que era possível aos seres humanos plantar seus alimentos, foi desnecessário grandes descolamentos para buscar seus alimentos.
Derivado dessa mudança, uma das consequências foi a possibilidade da existência de comunidades, as quais criaram cidades e países. Uma das consequências dessa mudança foi a origem de Estados e formas diferentes de governos.
Com o crescimento das cidades, as atividades comerciais foram incrivelmente diversificadas. Na Itália, berço do Renascimento, os comerciantes intensificaram as formas de controle do patrimônio pessoal e empresarial e como consequência dessa dinâmica empresarial, a Contabilidade tem seu crescimento científico, a partir da obra de Luca Pacioli.
Já nos tempos atuais, vemos, com alguma frequência, que a profissão contábil está entre as que podem ser extinta em função da evolução da Tecnologia da Informação.
Certamente que esse momento (Covid-19), que não se trata de apenas um momento, provocará mudanças contínuas e persistentes e de forma disruptiva para toda a humanidade. Evidente, por ser uma Ciência Social, a Contabilidade também será influenciada pela pandemia e, logicamente, pela evolução tecnológica.
Essas influências decorrem do fato de que é preciso ressaltar que a ciência contábil, que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, juntamente com a dinâmica desse mesmo patrimônio e a identificação de resultados, está conhecendo mais um tempo que poderá ser o “divisor de águas”, tanto para a humanidade quanto para as ciências.
Com certeza, estamos entre o antes e o depois. Antes da pandemia, a contabilidade, desde tempos imemoriais, sempre buscou formas de construir ferramentas que visam o aprimoramento da gestão das entidades. Ferramentas que foram construídas ao longo da evolução da humanidade e deverá, agora, sofrer novos ajustes para o novo caminho.
Já estão ocorrendo, em vários países, discussões sobre prováveis efeitos da pandemia na economia mundial. Vemos vários países com análises sobre diversos efeitos, principalmente na diminuição de receitas, conforme as notícias já citadas. Essa redução de receitas será considerada para análises sobre mudanças nas estratégias de cada empresa, de cada ramo de atividade, de cada país e, enfim, do mundo.
Mudanças nas estratégias, pode-se assim considerar, ocorrem com frequência, mas, devido aos incríveis efeitos da pandemia, as maneiras definidas pouco menos de seis meses, precisarão ser remodeladas. Uma pergunta para os especialistas da Contabilidade: como devem ser identificados, registrados, controlados e informados os efeitos dessas mudanças estratégicas nos relatórios contábeis? Como a Contabilidade precisa adequar as normas, tão discutidas ao longo dos últimos 20 anos, para esse momento, e para as prováveis consequências dessas mudanças?
Evidente que nesse momento não existem definições. Existem discussões, inclusive pelos estudiosos da Contabilidade brasileira. Quais os efeitos sobre o patrimônio das empresas? Será necessário identificar alguma contingência? Alguma reserva para situações negativas que já estão ocorrendo? Vemos, por exemplo, informações sobre grandes prejuízos em grandes empresas.
Direcionando para empresas brasileiras, podemos destacar dez sugestões da Deloitte Brasil - Auditoria e Consultoria Empresarial, constantes em seu site, para que sejam diminuídos, ao máximo, os efeitos da pandemia. Entre os dez, destacamos os seguintes: a) Estabelecer equipes de tomada de decisões de emergência; b) Avaliar os riscos e esclarecer mecanismos de resposta a emergências, planos e divisão de trabalho; c) As empresas precisam considerar ajustes em seus orçamentos e planos de implantação, planejamento e fluxo de caixa e mecanismos de notificação prévia para comércio internacional; e, d) Melhoria dos mecanismos de gestão de risco.
Evidente que a busca por alternativas não depende somente do profissional contábil, ou de qualquer outro. Equipes multidisciplinares e interdisciplinares são sempre necessárias. Conforme o que se busca analisar, e verificar as perspectiva e alternativas, são necessários conhecimentos em várias ciências e profissões, tais como: Matemática, Estatística, Administração, Economia, Engenharia de Produção, Cientista da Computação, Analista de Dados; Marketing; e outras.
A pandemia trouxe de imediato várias situações, e provavelmente outras serão identificadas, que colocam as empresas em risco. São vários os riscos que já identificados, tais como: obtenção de receitas; despesas fixas; gestão de recursos humanos; tributários; recursos financeiros; resultados pretendidos... e outros. Conforme comentado no item anterior, para analisar os riscos citados, é necessária e existência de equipe de apoio, para que as decisões sejam mais bem compreendidas, principalmente quanto a prováveis resultados.
Após definir uma equipe, identificar os possíveis riscos, analisar perspectivas, passam a ser necessárias ações que terão como objetivo realizar ajustes nos orçamentos elaborados antes da pandemia. É preciso considerar que qualquer perspectiva orçamentária realizada antes da pandemia levara em consideração aspectos que estavam, de alguma forma, conhecidos e identificados. Com o surgimento da pandemia, vários dos aspectos conhecidos e identificados podem ter sofrido alterações, tanto positivas quanto negativas. A partir dessa nova situação, perspectivas orçamentárias precisam ser construídas. Também serão necessárias ferramentas de controle que possam identificar variações de qualquer dos aspectos que possam influenciar as perspectivas agora traçadas.
Tendo como base o terceiro item, os riscos devem ser acompanhados, para que a empresa consiga identificar variações, o que permite traçar novas perspectivas orçamentárias.
Especialmente para as micro e pequenas empresas, pois praticamente todas utilizam serviços terceirizados de empresas prestadoras de serviços contábeis, apresentamos a seguir destaques sobre problemas que podem levar à falência, de acordo com pesquisa do SEBRAE. Veja algumas específicas para o tema que está em análise: a) Não contar com profissionais e parceiros capacitados; b) Não se preparar para as mudanças; e, c) Falta de resiliência (jogo de cintura);
Os aspectos citados pela Deloitte e pelo SEBRAE não são diferentes para qualquer empresa. O que muda são volumes de operações comerciais, em termos de quantidade e valores monetários. No entanto, poderão existir complexidades operacionais, legais, tributárias, entre outras, tais como: Gestão do Fluxo de Caixa; Gestão de Estoques; Gestão de Preços; Gestão da Legislação Trabalhista; e, Gestão Tributária.
Quanto à gestão do fluxo de caixa, as grandes empresas possuem profissionais capacitados com conhecimentos e informações que possibilitam analisar opções para a contratação de empréstimos e financiamentos. O mesmo ocorre para análises sobre aspectos, tais como a gestão de custos; gestão de preços; gestão de estoques; e sobre as legislações trabalhista e tributária.
No entanto, e devido aos efeitos serem quase que imediatamente sentidos pelas pequenas e médias empresas, as quais são responsáveis por parcela relevante na geração de empregos no Brasil, urgentes ações precisam ser definidas. Diante desse contexto, são essas empresas que mais precisam dos profissionais da contabilidade.
No contexto da legislação trabalhista há, pelo menos, os seguintes aspectos: Contrato Verde e Amarelo; Carteira de Trabalho Eletrônica; Desconto da contribuição previdenciárias em várias incidências; Mudanças na legislação sobre trabalho aos domingos e feriados; e, Alterações tecnológicas aplicadas à gestão de recursos humanos (e-Social).
As empresas prestadoras de serviços contábeis estão, continuamente, buscando conhecimento para compreender as transformações, justamente para que as empresas-clientes não corram riscos de incorrer em penalidades, pois podem trazer prejuízos financeiros. Com o apoio dos profissionais contábeis as empresas terão análises diversas e não se limitarão a demissões, como forma de administrar os recursos humanos. É sabido que a formação de colabores tem alto custo e é um dos aspectos importantes para a organização para a recuperação pós-crise.
No contexto tributário podem ser destacados os seguintes aspectos:
1)      Dilatação de prazos para pagamento dos tributos: ICMS, PIS, COFINS, IPTU, por exemplo. No entanto, é preciso ressaltar que a CSLL e o IRPJ não tiveram seus prazos modificados.
No entanto atente ao fato de que a legislação quanto a identificação, registro e apuração dos tributos não mudou. Portanto, os tributos com apuração mensal, continuam da mesma forma. Assim, as empresas prestadoras de serviços contábeis não têm nenhuma alteração relacionada aos processos internos inerentes à apuração dos tributos. Da mesma forma as obrigações acessórias tem suas exigências normais, especialmente aquelas relacionadas ao SPED. Com forma de diminuir a pressão sobre as obrigações acessórias, há pressões de várias entidades ligadas à Contabilidade, junto aos governos municipais, estaduais e federal, para que sejam alterados os prazos para entrega.
2)      Projetos legislativos que visam mudanças específicas na área tributária: Desoneração da Folha de Pagamento; Tributação dos lucros; Simplificação na legislação tributária; Simplificação nas Obrigações Acessórias (Declarações).
Entidades contábeis, com destaque para a FENACON, tem se empenhado para que os propositores de projetos que versam sobre legislação tributária e as correspondentes obrigações acessórias a serem propostos junto ao Congresso Nacional, assim com os já propostos, escutem os profissionais contábeis. São esses profissionais que, no seu dia-a-dia, realizam as atividades impostas pela legislação tributária, trabalhista e previdenciária. São esses profissionais que estão dessa “na linha de frente”, cumprindo as exigências legais, para que as empresas-clientes não sejam prejudicas, tanto no aspecto da apuração dos tributos, quanto no atendimento dos prazos para entrega das obrigações acessórias.
3)      Análise das opções tributárias.
Uma das principais contribuições que os profissionais contábeis podem exercer junto a empresas, sejam elas clientes de empresas prestadoras de serviços contábeis, ou não, é a análise das opções tributárias. Essas análises permitem que sejam identificados os tributos incidentes sobre as operações comerciais realizadas pelas empresas e, como consequência, a carga tributária final. É essa carga tributária que exerce forte influência no fluxo de caixa e no resultado do empreendimento que, caso seja lucro, estará a disposição da empresa para, caso seja assim decidido, transferir o todo ou parte, para os sócios / investidores. Essa análise faz compreender a relações dos clientes e fornecedores, e as respectivas opções tributárias desses, exercem ação sobre o custo de aquisição das mercadorias, matérias-primas, insumos utilizados na prestação de serviços e, consequentemente, o preço de venda.
4)      Apoio a ações judiciais.
Mesmo antes da pandemia, número cada vez mais crescente de profissionais contábeis tem contribuído, juntamente com advogados, na proposição de ações que visam restituir, ou permitir a compensação, para vários tributos. Também essa parceria já existia antes para ações que visam questionar vários aspectos sobre vários tributos. Essas ações e parcerias se intensificaram após a confirmação da pandemia.
5)      .... e a Reforma Tributária?
Muito infelizmente, esse é um tema que, provavelmente, não deve nem ser mencionado no Congresso Nacional. Temas trazidos pela situação pandêmica, evidente, são mais importantes para a sociedade. Contudo, nada impossibilita que as entidades contábeis continuem apresentando suas percepções sobre as propostas existentes.
As propostas apresentadas, por enquanto, não contribuem para resolver um dos aspectos que os profissionais contábeis mais acentuam, que é a complexidade de tributos indiretos. Quem realmente paga o ICMS, IPI, PIS, COFINS? E o IRPJ e a CSLL que incide sobre o lucro? Em sentido teórico, na hipótese de que esses tributos compõem parte do preço de venda, fica evidente que é a sociedade, no momento que consomem. No entanto, é preciso considerar que essa carga tributária, da forma com ainda está, e que nas propostas de reforma tributária ainda não ficaram clara, retira recursos de parcela com menores indicadores econômicos e sociais. Em outras palavras, é o chamado “pobre” que paga mais tributos do que os “ricos”. Isso pela seguinte razão: a renda dos “pobres” é gasta, em sua maior parte, com consumo. Praticamente não sobra para investimentos. No caso dos “ricos”, embora proporcionalmente paga mais tributos, pelo simples fato de ter consumo, em termos monetários, maiores do que os “pobres”, e como tem renda maior, terão seus gastos com tributos, proporcionalmente a renda, menor do que os “pobres”.
Além dos comentários no parágrafo acima, é possível considerar que metade dos impostos, ou até mais, são sobre o consumo. Assim, metade do preço de várias mercadorias são formadas por vários tributos. Basta ver em vários livros como são formados os preços de vendas. De forma geral, os tributos são por dentro, isto é, os tributos fazem parte do cálculo deles mesmos. O ICMS é claramente por dentro, assim como o PIS e a COFINS. Assim, o consumo de pizzas, feijão, arroz, carnes, mesmo que contem com alguns benefícios fiscais, ainda contêm forte proporção de tributos. Essa carga tributária em vários produtos é evidenciada por pesquisas do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Um par de tênis tem mais da metade do seu valor apenas de impostos, com carga tributária de 58,59%. Sapatos, em geral, possuem 36,17% de impostos em seu preço. Item de primeiríssima importância, a carga tributária na Energia Elétrica é de 45%.
 
E COMO FICA O FUTURO?
A dinâmica da pandemia, que provoca fortes alterações no progresso econômico e social, qualquer ação depende muito do que vai acontecer nos próximos meses. O custo da crise não será transitório, mas seus efeitos provocarão mudanças nos aspectos econômicos e sociais, e não seria diferente com relação aos tributos e a contabilidade.
 
Análises governamentais e decisões no Congresso Nacional assinalam que o custo para o governo brasileiro gerir a pandemia é de vários milhões de reais. Portanto, quanto mais demorar, maior será o volume de recursos exigido pelo Estado. Não precisaria lembrar que os recursos são oriundos dos tributos, cuja origem vem das atividades empresariais e dos contribuintes pessoas físicas. Com isso, as relações entre empresas e Estado serão sensivelmente afetadas.
 
É justamente nessa relação que a Contabilidade marcará a sua presença. As empresas que desejam evitar a falência, ou seja, permanecer em atividade no mercado precisam desenvolver novas estratégias, e cada vez mais precisarão dos conhecimentos da Ciência Contábil. Esse é, atualmente e no futuro, um dos grandes desafios para essa ciência e para os profissionais.
Entre os desafios, está, talvez, uma das mais importantes ações que podem ser implementadas pelas entidades contábeis, com destaque para a FENACON e Conselho Federal de Contabilidade: apresentar sugestões para a Reforma Tributária que visem a diminuição das desigualdades que ainda permanecem na sociedade brasileira. Esse destaque é importante, pois, as entidades contábeis têm realizado, é preciso considerar, importantes contribuições para a melhoria do Sistema Tributário Brasileiro. Mas é preciso compreender aspectos macroeconômicos, para que seus subsídios não fiquem mais direcionadas aos aspectos operacionais, por exemplo, sobre as obrigações acessórias. Repito: essas ações para melhorias nas obrigações acessórias são necessárias, pois facultam o cumprimento ao atendimento, evitando riscos para as empresas e para os profissionais da contabilidade.
 
No entanto, é preciso que as entidades contábeis também se unam com outras profissões para que o “novo futuro” seja mais efetivo e contributivo à melhoria da qualidade da sociedade, especialmente quanto a evolução do que podemos chamar de Novo Sistema Tributário Nacional.
 
Não podemos esperar que o que alguns já chamam de “novo normal” seja idêntico ao passado recente. Pessoalmente, entendo que muitas mudanças vão ocorrer. Evidente que, nesse momento, é impossível tentar qualquer adivinhação sobre futuro.
 
Uma frase talvez seja relevante: situações extraordinárias precisa de ações extraordinárias. Portanto, a sociedade não espera nada menos dos profissionais contábeis: ações extraordinárias.
 
AUTORES:
Nilton Facci.
Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas – São Paulo / SP.
Mestre em Controladoria e Contabilidade pela UNOPAR – Londrina/PR.
Especialista em Contabilidade Gerencial pela UEM – Maringá/PR.
Professor no curso de Ciências Contábeis da UEM – Maringá/PR.
Professor em cursos de especialização em várias instituições de ensino superior.
 
Gilmar Duarte.
Graduado em ciências contábeis e pós-graduado em finanças e filosofia.
Empresário do ramo do vestuário, contabilidade e de software de gestão empresarial.
Consultor de empresas, palestrante e autor de livros de precificação.